MP entra na Justiça contra grupo de médicos de Iguatu

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou uma Ação Civil Pública contra o diretor do Hospital Regional de Iguatu, o coordenador hospitalar e 13 médicos em virtude da realização de cirurgias particulares no horário de plantão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A Promotoria de Justiça de Iguatu recebeu as denúncias de que vários médicos estariam fazendo cirurgias particulares durante os plantões do SUS e com materiais destinados ao atendimento público em agosto deste ano. O MP pediu, na época, que os estabelecimentos da rede pública de saúde fiscalizassem a realização de cirurgia.

Segundo o órgão, foi apurada a atuação irregular dos profissionais na realização de cirurgias particulares em seus respectivos horários de atendimento pela rede pública de saúde. O MP ressaltou ainda que prática era reincidente, mesmo após orientação e advertência por parte dos administradores do hospital.

Embora tenha advertido os médicos, os administradores do estabelecimento de saúde devem responder por omissão e negligência, pois não houve procedimento adequado para que se evitasse tal conduta. O MP pede, além da condenação dos médicos beneficiados com a prática, que os pacientes lesados sejam ressarcidos por conta da irregularidade verificada no atendimento nos últimos três anos.

A ação também requer a perda do cargo dos acusados, suspensão de seus direitos políticos pelo período de 8 a 10 anos, o pagamento de multa civil e a proibição de contratarem com o poder público ou receberem benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.

O POVO