Os magistrados do Grupo de Auxílio, instituído
pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprimento da Meta 4 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), examinaram 222 processos, no dia 2 de maio e entre os
dias 12 e 17 do referido mês. Os trabalhos foram realizados nas comarcas de
Arneiroz, Cariús, Independência, Boa Viagem, Itatira, Tauá, Parambu, Saboeiro,
Iguatu, Pedra Branca, Acopiara, Catarina, Jucás, Quixadá, Quixelô,
Quiterianópolis, Ibaretama e Ibicuitinga.
A equipe tem o objetivo de agilizar o
julgamento, até o fim deste ano, das ações de improbidade e de crimes contra a
Administração, distribuídas até 31 de dezembro de 2012. No período, foram
proferidas 95 sentenças, nove decisões (recebimento de petição inicial/denúncia
e diligências), 24 despachos e 78 exclusões (ações que não faziam parte da
Meta). Vistoriaram ainda 16 processos. Essas ações estavam com audiências
marcadas e diligências determinadas pelo juiz, por isso não necessitaram de
movimentação.
O maior número de sentenças proferidas foi
registrado em Canindé (25), seguido de Quiterianópolis (17) e Independência
(9).
O desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto,
supervisor da Meta no Judiciário cearense, coordenou os trabalhos. Atuaram os
juízes Daniel Carvalho Carneiro, Edison Ponte Bandeira de Melo, Henrique Lacerda
de Vasconcelos, Luciano Nunes Maia Freire, Francisco Marcello Alves Nobre,
Roberto Viana Diniz de Freitas, além do servidor Gilberto Silva Viana e do
terceirizado Mateus Costa Tomaz de Souza. Todos trabalharam sem prejuízo das
funções.
BALANÇO
Essa foi a terceira viagem do Grupo de Auxílio
da Meta 4 ao Interior. Este ano, a equipe movimentou 471 processos de
improbidade e de crimes contra administração pública. Foram 202 sentenças, 29
decisões, 90 despachos e 134 exclusões. Além disso, 81 foram vistoriados. As
próximas visitas serão nas comarcas de Solonópole, Milhã, Irapuan Pinheiro,
Jaguaretama, Jaguaribara, Morada Nova, Limoeiro do Norte, Taboleiro do Norte,
Russas, Palhano, Quixeré e Jaguaruana, entre os dias 2 e 6 de junho.
Blog do Lindomar
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigada pela visita, indique aos amigos.