O Brasil já teve pena de morte - só para escravos...

Escrito por Bruno Hoffmann

A lei que determinou a sanção é uma página infeliz na história do Brasil. Não bastavam a escravidão, os açoites e as condições subumanas com as quais os negros eram tratados. Em 10 de junho de 1835, uma lei determinou a pena de morte para “escravos ou escravas que matarem por qualquer maneira que seja, propinarem veneno, ferirem gravemente ou fizerem outra qualquer grave ofensa física a seu senhor, a sua mulher, a descendentes ou ascendentes”. A pena capital era aplicada por enforcamento. Outro artigo estipulava uma pena “branda” em casos menos agressivos: “Se o ferimento ou ofensa física forem leves, a pena será de açoites.” Uma chacina cometida por escravos contra a família de um deputado mineiro disparou a discussão da lei. Outra motivação foi a Revolta dos Malês, em que negros muçulmanos se rebelaram contra seus senhores em Salvador. Na prática, a pena de morte durou até 1876, quando ocorreu o último enforcamento de um escravo em Alagoas. Entretanto, só seria extinta com a sanção da Lei Áurea, 12 anos depois. Fonte: www.almanaquebrasil.com.br