Teve prefeito que quis até proibir moça de usar minissaia |
Escrito por Diego Braga Norte |
10 de julho - dia mundial da lei
Temos uma Constituição das mais detalhadas do mundo, com mais de 300 artigos, enquanto as de tantos países, como Estados Unidos e Inglaterra, possuem pouco mais de 20 artigos. Demonstramos vocação ilimitada para criar leis.
O resultado se traduz neste bordão: no Brasil, há leis que pegam e leis que não pegam. Vejamos alguns exemplos. Em 1968, São Luís do Maranhão ganhou um pacote, o Código de Posturas. Dentre outras leis, havia uma que proibia o uso de máscaras, exceto no carnaval. O intuito era desmascarar bandidos. Não colou. Na mesma década, o deputado Eurico Miranda apresentou projeto de lei que previa a anexação das Guianas ao território nacional; e outro projeto: importação de um milhão de portugueses para colonizar a Amazônia. Não vingaram. Em 1997, o prefeito de Bocaiúva do Sul, no Paraná, baixou decreto proibindo o comércio de preservativos e anticoncepcionais. Isso porque a Prefeitura estava recebendo menos verbas federais com o encolhimento da população. A lei foi derrubada em 24 horas. O prefeito da paulista Aparecida do Norte, José Luís Rodrigues, vulgo Zé Louquinho, criou em 2002 a Lei da Coxa. Vetava minissaia durante a Quaresma, com penas de até 100 reais para a infratora. A decisão desagradou até aos católicos: "Acho que tem coisas mais atrapalhadas na cidade do que o vestuário das moças", disse o padre Agostinho Frasson. E a Lei da Coxa também não pegou.
Fonte: www.almanaquebrasil.com.br
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