Ex-governadores do Ceará voltam a receber aposentadorias

No Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE) devolveu a dois ex-governadores, Adauto Bezerra e Gonzaga Mota, o direito ao pagamento do valor original de suas aposentadorias vitalícias. Os dois voltaram a receber cerca de R$ 35 mil mensais. O valor é o mesmo pago ao presidente do TJ-CE e maior que a quantia recebida pelo governador atual, Cid Gomes (Pros), que é de R$ 15,7 mil/mês.

O benefício, que era garantido pela Constituição Federal sem necessidade de um período mínimo na função, foi extinto em 1995, mas antes contemplou Francisco Aguiar, então vice de Ciro Gomes. Francisco Aguiar governou o Ceará por apenas 89 dias.

Em 2002, o benefício foi restabelecido, no governo de Tasso Jereissati (PSDB), criando alguns critérios como um prazo determinado no cargo. Foi quando passou a ter direito o então vice de Tasso, Beni Veras, que assumiu o governo cearense entre 2002 e 2003.

Tasso e Ciro abriram mão de pedir o benefício. Lúcio Alcântara, que exerceu a função de 2003 a 2007, chegou a requerer a pensão vitalícia, mas desistiu.

Adauto Bezerra governou o Ceará em 1974, por indicação do então presidente Ernesto Geisel.

Gonzaga Mota foi eleito governador do Ceará em 1982, pelo PDS, com o apoio dos coronéis Adauto Bezerra, Virgílio Távora e César Cals. Esses dois últimos já mortos.

Agência Estado