Ponte sobre o rio Cocó interfere em área de proteção ambiental
A ponte estaiada sobre o rio Cocó, projeto do Governo do Estado, deve impactar áreas de manguezal, de dunas e da faixa marginal do curso d'água. A ponte é proposta como meio para melhorar o fluxo do tráfego na região das avenidas Washington Soares e Sebastião de Abreu
Há um rio no meio do ir e vir da cidade. O Cocó, que nasce na Serra da Aratanha (Pacatuba) e desemboca no Caça e Pesca (litoral leste), tem traçado de 45 quilômetros, sendo 25 deles em plena metrópole. As informações são do Inventário Ambiental de Fortaleza (Astef/UFC, 2002/2003) e mostram como o rio cruza a Capital. Para atravessá-lo, uma nova ponte foi anunciada pelo Governo do Estado, melhorando o tráfego nas avenidas Sebastião de Abreu e Washington Soares. Mas também interferindo em áreas de proteção ambiental.
De acordo com EIA/Rima (estudo e relatório de impacto ambiental) do projeto – que inclui também um mirante e acessos viários entre os litorais norte e leste e a zona sul de Fortaleza -, áreas de manguezal, de dunas e da faixa marginal do curso d´água sofrerão intervenção da obra. Será, diretamente, afetada a vegetação em uma área aproximada de 9,5 hectares (1,47 ha em manguezal e 8,09 ha em dunas); dimensão semelhante, grosso modo, a nove campos de futebol.
Relevo e solo sofrerão alterações, máquinas e trabalhadores provocarão “instabilidade ambiental e desorganização da dinâmica do ecossistema”, pontua o relatório. “Em relação ao meio biológico, o projeto trará interferências em alguns setores do manguezal do rio Cocó, onde exemplares de mangue terão que ser removidos, e em setores onde há vegetação fixadora de dunas”, completa o prognóstico.
A apresentação do EIA/Rima, no último dia 20 de março, começa a despertar setores da sociedade civil para o debate sobre a preservação necessária - ou o inesgotável diálogo entre crescimento urbano e respeito ao meio ambiente. O POVO procurou a análise de especialistas, em universidades públicas e particulares, mas a maioria não quis opinar por não saber detalhes da obra planejada. Também na Câmara Municipal, parlamentares ouvidos pelo O POVO desconhecem a íntegra do projeto.
O vereador João Alfredo (Psol) marca, para o dia 23 de abril, audiência pública na Câmara para discutir os impactos provocados pela ponte estaiada em área de dunas. “Tem que analisar os impactos positivos e negativos. As questões para serem respondidas são: é a melhor alternativa tecnológica? Quais as compensações que vão ser feitas? É a melhor alternativa em relação ao tráfego?”, sublinha.
Também o vereador Deodato Ramalho (PT) reforça a adequação da ponte à natureza: “Não sou contra a ponte estaiada, tem muitas experiências no mundo. Em princípio, não sou contra, desde que seja mitigada a intervenção ambiental”.
A cidade e o rio
A geógrafa Érika Gomes Brito, professora do curso de Geografia da Universidade Estadual do Ceará (Uece), atenta: a retirada da vegetação de mangue exige cuidados porque impacta também na fauna. E “a recuperação da vegetação nem sempre é garantida com curto prazo... Você tem cada vez menos, em áreas urbanas, áreas verdes. E elas são vitais – não só para a própria fauna e flora, mas para o turismo e o lazer”. Além disso, alterações em dunas podem levar a uma futura erosão costeira. “As dunas estão diretamente ligadas à dinâmica do litoral”.
Novos acessos urbanos esbarram em ambientes naturais frágeis, a exemplo de rios e dunas, considera Fábio Perdigão Vasconcelos, professor do Departamento de Geografia da Uece. A saída “é encontrar soluções menos impactantes. A conciliação do menor impacto ambiental com o maior benefício para a cidade é a teoria do desenvolvimento sustentável”.
Nesse sentido, ele aponta uma alternativa para conjugar trânsito urbano e a natureza daquela região de shoppings, universidades, serviços: o acesso poderia se dar em túneis sob o rio Cocó. “O impacto na vegetação é zero”, avalia.
Compensações
O projeto de construção da ponte estaiada foi apresentado em novembro de 2012. A ponte integra um conjunto de intervenções viárias, feitas pela Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra), que influenciam os bairros Cocó, Cidade 2000, Dunas (Manuel Dias Branco) e Edson Queiroz. “A concepção desse projeto é o tipo de obra que menos impacto traz na calha do rio. Vamos ter 500 metros de ponte só com dois pontos de apoio”, afirma Otacílio Borges, secretário-adjunto da Seinfra.
Mas intervenções em Áreas de Proteção Permanente (APPs) precisam de autorização específica. “As Leis nº 12.651/2012 e nº 12.727/2012 dispõem sobre a supressão de vegetação em projetos de utilidade pública, dependendo de autorização do órgão ambiental competente”, adverte o EIA/Rima.
“Em relação ao licenciamento da ponte estaiada a Seuma (Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza), deverá participar do processo de licenciamento em conjunto com a Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente), assim que for chamada a se manifestar sobre o caso”, informa a Seuma, pela assessoria de imprensa.
Até o início de abril, o EIA/Rima passa por análise do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Ainda precisam ser elaborados o projeto executivo e o edital de licitação. (Jornal O Povo)
De acordo com EIA/Rima (estudo e relatório de impacto ambiental) do projeto – que inclui também um mirante e acessos viários entre os litorais norte e leste e a zona sul de Fortaleza -, áreas de manguezal, de dunas e da faixa marginal do curso d´água sofrerão intervenção da obra. Será, diretamente, afetada a vegetação em uma área aproximada de 9,5 hectares (1,47 ha em manguezal e 8,09 ha em dunas); dimensão semelhante, grosso modo, a nove campos de futebol.
Relevo e solo sofrerão alterações, máquinas e trabalhadores provocarão “instabilidade ambiental e desorganização da dinâmica do ecossistema”, pontua o relatório. “Em relação ao meio biológico, o projeto trará interferências em alguns setores do manguezal do rio Cocó, onde exemplares de mangue terão que ser removidos, e em setores onde há vegetação fixadora de dunas”, completa o prognóstico.
A apresentação do EIA/Rima, no último dia 20 de março, começa a despertar setores da sociedade civil para o debate sobre a preservação necessária - ou o inesgotável diálogo entre crescimento urbano e respeito ao meio ambiente. O POVO procurou a análise de especialistas, em universidades públicas e particulares, mas a maioria não quis opinar por não saber detalhes da obra planejada. Também na Câmara Municipal, parlamentares ouvidos pelo O POVO desconhecem a íntegra do projeto.
O vereador João Alfredo (Psol) marca, para o dia 23 de abril, audiência pública na Câmara para discutir os impactos provocados pela ponte estaiada em área de dunas. “Tem que analisar os impactos positivos e negativos. As questões para serem respondidas são: é a melhor alternativa tecnológica? Quais as compensações que vão ser feitas? É a melhor alternativa em relação ao tráfego?”, sublinha.
Também o vereador Deodato Ramalho (PT) reforça a adequação da ponte à natureza: “Não sou contra a ponte estaiada, tem muitas experiências no mundo. Em princípio, não sou contra, desde que seja mitigada a intervenção ambiental”.
A cidade e o rio
A geógrafa Érika Gomes Brito, professora do curso de Geografia da Universidade Estadual do Ceará (Uece), atenta: a retirada da vegetação de mangue exige cuidados porque impacta também na fauna. E “a recuperação da vegetação nem sempre é garantida com curto prazo... Você tem cada vez menos, em áreas urbanas, áreas verdes. E elas são vitais – não só para a própria fauna e flora, mas para o turismo e o lazer”. Além disso, alterações em dunas podem levar a uma futura erosão costeira. “As dunas estão diretamente ligadas à dinâmica do litoral”.
Novos acessos urbanos esbarram em ambientes naturais frágeis, a exemplo de rios e dunas, considera Fábio Perdigão Vasconcelos, professor do Departamento de Geografia da Uece. A saída “é encontrar soluções menos impactantes. A conciliação do menor impacto ambiental com o maior benefício para a cidade é a teoria do desenvolvimento sustentável”.
Nesse sentido, ele aponta uma alternativa para conjugar trânsito urbano e a natureza daquela região de shoppings, universidades, serviços: o acesso poderia se dar em túneis sob o rio Cocó. “O impacto na vegetação é zero”, avalia.
Compensações
O projeto de construção da ponte estaiada foi apresentado em novembro de 2012. A ponte integra um conjunto de intervenções viárias, feitas pela Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra), que influenciam os bairros Cocó, Cidade 2000, Dunas (Manuel Dias Branco) e Edson Queiroz. “A concepção desse projeto é o tipo de obra que menos impacto traz na calha do rio. Vamos ter 500 metros de ponte só com dois pontos de apoio”, afirma Otacílio Borges, secretário-adjunto da Seinfra.
Mas intervenções em Áreas de Proteção Permanente (APPs) precisam de autorização específica. “As Leis nº 12.651/2012 e nº 12.727/2012 dispõem sobre a supressão de vegetação em projetos de utilidade pública, dependendo de autorização do órgão ambiental competente”, adverte o EIA/Rima.
“Em relação ao licenciamento da ponte estaiada a Seuma (Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza), deverá participar do processo de licenciamento em conjunto com a Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente), assim que for chamada a se manifestar sobre o caso”, informa a Seuma, pela assessoria de imprensa.
Até o início de abril, o EIA/Rima passa por análise do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Ainda precisam ser elaborados o projeto executivo e o edital de licitação. (Jornal O Povo)
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