I.P.P.S - História do presídio retrata aumento da violência no CE

Local foi palco de várias rebeliões; por lá, passaram autores de crimes que marcaram a sociedade

Desativado desde agosto, o IPPS será demolido e dará lugar a três unidades

FOTO: JOSÉ LEOMAR

Um memorial será inaugurado no novo complexo penitenciário a ser construído no local

JOSÉ LEOMAR

Presidiários deixaram muitos objetos pessoais para trás quando o IPPS foi desativado por ter sido considerado incapaz de abrigar os detentos com segurança. Dentre os pertences, agendas e carcaças de telefone celular

FOTO: KID JÚNIOR

Para Santo Agostinho, a história começa com uma frase: "Eu me lembro de mim mesmo". No caso do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), a memória coletiva da crescente violência na sociedade cearense nos últimos 44 anos representa um recorte de nosso passado/presente e, para muitos estudiosos, uma lição amarga não para esquecer, mas para aprender com seus erros.
O sociólogo José Pedro Barreto afirma que basta observar o desenrolar da história do IPPS para confirmar o avanço da violência cada vez mais cruel e por motivos banais no Estado. E ele tem razão. O primeiro preso, o desempregado Júlio Vicente de Oliveira, vulgarmente chamado de "Paraíba", chegou ao presídio em setembro de 1969, mesmo antes de sua inauguração oficial, para pagar uma pena de 15 anos de reclusão por matar o amante da mulher por vingança.
Já Luís Miguel Militão, o último a deixar o IPPS, em agosto do ano passado, está cumprindo pena por assassinar, por ganância, seis portugueses numa barraca da Praia do Futuro, em 2001. Ele está condenado a 150 anos de prisão e foi transferindo para a Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba.
Do primeiro ao último preso, marcas de rebeliões, motins, mortes, sequestros, lágrimas e fatos que ferem a dignidade humana. O IPPS foi inaugurado em agosto de 1970 e considerado na época, como referência para o sistema penal brasileiro.
No decorrer dos anos, sofreu uma perda gradual em eficiência, enquanto, paralelamente, registrou um aumento considerável no contingente prisional. Ele foi construído para abrigar 400 encarcerados e chegou a receber 1,5 mil, segundo a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus).
O caso do IPPS exemplifica todo o sistema prisional cearense, onde a população carcerária não para de crescer. Até o último dia 11, eram 19,8 mil, entre condenados e os que aguardam julgamento. É considerado o sexto maior contingente do Brasil e o segundo do Nordeste, atrás apenas de Pernambuco. Entre esses presos, integrantes de facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).
Desativado desde agosto de 2013, graças a atuação do Judiciário e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o velho presídio, o mais antigo do Ceará, será demolido. A titular da Sejus, Mariana Lobo, não adianta a data para a implosão, mas informa que, possivelmente, no mesmo local, será construído um complexo penitenciário com três unidades - duas para 620 vagas e outra, de alta segurança, para 100 detentos. Um estudo de viabilidade técnica e econômica irá apontar se ali é viável para a obras.
O historiador Régis Lopes defende a preservação da memória do prédio. "Não as paredes, o material, mas o imaterial, por meio de depoimentos, fotos e documentos". A Secretaria garante que um memorial será inaugurado com o novo complexo. Por enquanto, apenas uma placa na entrada registra o pedido de desculpas do governo estadual para os presos políticos que ali ficaram nos anos 70.

Inaugurado em 1970 e desativado no ano passado
Inaugurado oficialmente em agosto de 1970, o IPPS estava interditado desde março de 2010, quando a Vara de Execução Penal (VEP) de Fortaleza proibiu a entrada de novos presos. À época, a unidade abrigava 1.116 detentos, acima de sua capacidade, de 900 vagas. A VEP também deu prazo de dois anos para sua desativação total. Em janeiro de 2013, esse prazo foi prorrogado em mais dez meses.
A desativação da unidade resultou da atuação do Poder Judiciário do Ceará e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consideraram o IPPS sem condições para abrigar, com segurança, presos e funcionários. O CNJ inspecionou o IPPS em março de 2011, durante Mutirão Carcerário no Ceará. "A unidade prisional é uma ruína. Sem a mínima condição de receber presos do sistema", constata o relatório final do mutirão, que foi entregue às autoridades do governo do Ceará e do Poder Judiciário local. O documento também cita a presença de detentos de alta periculosidade e do conhecimento, pela direção da unidade, de armas de fogo escondidas e tensão para rebeliões e planos de fuga em massa.
De acordo com o jornalista e historiador Miguel Ângelo de Azevedo, o Nirez, antes do IPPS, os antigos detentos do Estado ficavam na antiga Cadeia Pública, depois Casa de Detenção, onde hoje funciona o Centro de Turismo (Emcetur).
Lêda Gonçalves
Repórter
Fonte:http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/cidade/historia-do-presidio-retrata-aumento-da-violencia-no-ce-1.844281