A Prefeitura de Quixadá, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) poderão ser acionados judicialmente pelo abandono do complexo do Açude Cedro, um conjunto arquitetônico e geográfico natural considerado patrimônio histórico nacional. Esse foi o recado do representante do Ministério Público Federal (MPF) Francisco Alexandre de Paiva Forte, na audiência pública realizada nesta sexta-feira, 10, no auditório da Câmara de Vereadores de Quixadá.
Na audiência, com quase cinco horas de duração, os representantes das três instituições públicas apresentaram suas versões acerca do impasse quanto ao restauro dos armazéns centenários, erguidos no entorno do açude, para construção da barragem, e outras providências necessárias para manutenção de seu sítio histórico, considerado em estado de abandono. A denúncia havia sido feita pela subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Sertão Central e a Associação de Imprensa do Sertão Central (AISC).
No encerramento do encontro público o representante do MPF se prontificou a mediar uma solução entre a Prefeitura de Quixadá, o Dnocs e o Iphan, mas também alertou para a possibilidade de abertura de processo caso não cheguem a um consenso quanto a execução da obra de restauro e não adotem as medidas necessárias de conservação do parque imperial, cujas obras foram iniciadas ainda no resinado de D. Pedro II e concluídas somente 16 anos depois. O Cedro foi o primeiro açude público construído no Brasil.
Fonte:http://blogs.diariodonordeste.com.br/sertaocentral/cidadania/em-quixada-mpf-podera-ingressar-com-acao-publica-por-abandono-do-acude-cedro/
Na audiência, com quase cinco horas de duração, os representantes das três instituições públicas apresentaram suas versões acerca do impasse quanto ao restauro dos armazéns centenários, erguidos no entorno do açude, para construção da barragem, e outras providências necessárias para manutenção de seu sítio histórico, considerado em estado de abandono. A denúncia havia sido feita pela subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Sertão Central e a Associação de Imprensa do Sertão Central (AISC).
No encerramento do encontro público o representante do MPF se prontificou a mediar uma solução entre a Prefeitura de Quixadá, o Dnocs e o Iphan, mas também alertou para a possibilidade de abertura de processo caso não cheguem a um consenso quanto a execução da obra de restauro e não adotem as medidas necessárias de conservação do parque imperial, cujas obras foram iniciadas ainda no resinado de D. Pedro II e concluídas somente 16 anos depois. O Cedro foi o primeiro açude público construído no Brasil.
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