Câmara de Quixadá vem logo depois da de Ibaretama na lista de aberrações jurídicas

Não estranhe a Pedra da Galinha Choca de cabeça para baixo. É uma homenagem ao dia de hoje!

Na eleição de sua nova mesa diretora para o biênio 2015/2016, a Câmara Municipal de Ibaretama tentou estrear no último dia 12 deste mês uma modalidade que podemos chamar de “ganha quem perde”. A atual presidente, vereadora Tereza Carla, declarou-se vencedora após perder a disputa por 4 votos a 5. Em decisão datada do último dia 18, a Justiça disse que tudo aconteceu “ao arrepio da legalidade”, e anulou a sessão.
Por sua vez, nesta sexta-feira, 19, a Câmara de Quixadá tentou inaugurar a modalidade que podemos chamar de “socar o braço na goela do pinto.” A bancada governista pulou no bonde das aberrações jurídicas e elegeu, em uma sessão atravessada por irregularidades, um novo presidente. A bancada de oposição não ficou para trás e também deve algumas explicações.
Quais são os fatos?
A sessão foi iniciada no horário regimental, exatamente às 9 horas da manhã. O presidente Pedro Baquit, que se tivesse presidido a Santa Ceia, no século I, a teria iniciado com meia hora de atraso, desta vez acertou os ponteiros e começou exatamente na hora que deveria começar. Ordenou a chamada dos vereadores e constatou a falta de quórum, ou seja, não havia vereadores suficientes, em número de 9, para iniciar os trabalhos. Mais uma vez o presidente obedeceu o regimento e esperou 15 minutos. Passados os 15 minutos, ordenou uma nova chamada. Novamente não havia quórum. Exercitando seu papel de magistrado na casa declarou encerrada a sessão. Após isso foi lavrada uma ata onde tais detalhes foram registrados. Tudo dentro da legalidade, conforme assevera a bancada de oposição. A julgar pelo que dizem os advogados da oposição, nem Camões com um chicote na mão conseguirá desfazer esse procedimento.
Acostumada aos horários irregulares, a bancada governista entrou no plenário depois das 9h30min e encontrou a sessão encerrada. “Mas Pedro foi covarde, sempre começou depois de 9:30″, pode, talvez, choramingar algum edil mais inocente, se é que essa palavra combina com a vereança. Azar! Quem mandou ir dormir de madrugada fechando acordos com o lado negro da força? Se Pedro não foi coleguinha por começar a sessão atrasada como sempre, paciência! O homem agiu dentro da legalidade!
Laércio Oliveira e uma banda do hemisfério joanino não aceitaram o encerramento da sessão. Do alto de sua potência como segundo secretário da mesa diretora, Laércio sentou-se na cadeira da presidência, aprumou-se em direção ao bairro São João, sua Meca, e determinou que os atrasados se sentassem. Após isso ligou o avast e processou uma busca pelo presidente da casa. Nem gabinete, nem corredores, nem banheiros, nem cozinha, nem escondido no forro! Pedro já havia ido embora, assim como Kleber Júnior, Audênio Moraes, Higo Carlos, Dudu e todos os outros 350 candidatos. Mesmo assim, Laércio não desistiu. Chamou para compor a mesa alguns suplentes de vereadores que não estavam de licença. Até o espírito do Barão de Itararé se fez presente, sentou-se solenemente, cruzou as pernas e ficou coçando a barba ao passo que a legalidade persistia sendo arrepiada, em moldes mais grotescos que aqueles usados em Ibaretama. A bancada governista queria um presidente hoje, nem que fosse preciso abrir a votação usando um pé de cabra.
E assim se deu.
Iniciada a votação, só deu Duda. Fulano: Duda. Cicrano: Duda. Beltrano: Duda. Os votos mais aguardados eram os dos vereadores Kelton Dantas e Luiz do Hospital, a quem se atribuíam recentes negociações com a bancada do prefeito. Tidos como vereadores altamente críticos à gestão, os dois não fizeram cerimônia e declinaram: “Habemus Presidente. Eminentissimum ac reverendissimum Dominum,Dominum Duda.” Ao som das vaias efusivas da assistência em plenário, Kelton e Luiz encurvaram-se ao poderio cavalcanteano que domina as brechas escuras do executivo. Em menos de cinco minutos, Kelton alçou voo da cadeira de principiante para a de vice-presidente.
Para completar as bizarrices, ainda fizeram um simulacro de posse, sendo que a posse só deveria ocorrer após o término do mandato do atual presidente.
Os argumentos de cada lado
Do lado da oposição, o argumento é o de que a sessão foi legalmente encerrada por falta de quórum. Uma vez encerrada, não poderia ter sido reaberta. Para uma nova votação, somente com a instauração de uma sessão extraordinária, a ser convocada pelo atual presidente, com um prazo regimental mínimo de pelo menos 48 horas de antecedência. De fato, Pedro Baquit já enviou ofício fazendo tal convocação para o dia 26 de dezembro. Logicamente, a bancada governista dará uma rabiçaca para esse procedimento e não se fará presente, tornando a sessão sem quórum.
Do lado da bancada governista também há munição argumentativa. Os vereadores que elegeram Duda e Kelton asseguram que estão protegidos pelo Regimento Interno da Câmara e pela Lei Orgânica. Entendem que Pedro Baquit atropelou a legalidade ao determinar o encerramento da sessão. Dizem que ele deveria ter suspendido a sessão até a formação do quórum suficiente.
Dia 26 vem aí. Haverá nova sessão destinada a votar o novo presidente da câmara. Até 31 de dezembro, Quixadá poderá se tornar o único município do planeta com três presidentes da câmara: um com prazo de validade ainda não vencido; outro eleito nesta sexta-feira, 19; e outro a ser eleito no próximo dia 26. Deve ser pra combinar com o poder executivo, já que o vice-prefeito afirmou recentemente desconhecer a exata quantidade de prefeitos que atuam no Paço Municipal.
Venhamos e convenhamos: depois do episódio de hoje, Quixadá está mais xadanizado do que nunca!
Fonte:http://www.monolitospost.com/2014/12/19/camara-de-quixada-vem-logo-depois-da-de-ibaretama-na-lista-de-aberracoes-juridicas-2/