Ministério da Saúde anuncia medidas para estimular o parto normal

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, e a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), anunciaram na manhã desta terça-feira, 06, que o preenchimento de um partograma, documento onde são registradas todas as etapas do trabalho de parto da gestante, passa a ser obrigatório para médicos de toda a rede privada do país.

A decisão tem como objetivo inibir o agendamento de cesarianas e, assim, evitar partos antes da hora. A partir de agora as operadoras de planos de saúde só podem realizar o pagamento dos procedimentos médicos mediante a apresentação do documento completo.

As informações contidas no partograma poderão ser analisadas por auditorias realizadas pelas operadoras de saúde. “Se a operadora entender que etapas não foram seguidas, ela poderá glosar o pagamento. É tudo que a operadora quer”, disse o presidente da ANS, André Longo.

A adoção deve forçar os médicos obstetras a esperar o início do trabalho de parto. “Parto não é evento que se marque. Normal é o parto normal”, afirmou o ministro Arthur Chioro.

Dados do Ministério da Saúde indicam que o percentual de partos cesáreos no Brasil chega a 84% na saúde suplementar. Segundo a pasta, a cesariana, quando não há indicação médica, aumenta em 120 vezes o risco de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Ao todo, cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no país estão relacionados à prematuridade.

“É inaceitável a ‘epidemia’ de cesarianas que vivemos hoje em nosso país. Não há outra condição, senão tratá-la como um grave problema de saúde pública. Em 2013, [foram feitos] 440 mil partos cesáreos. Não só temos um problema, mas um problema que vem se agravando ano a ano”, avaliou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.