TRÁFEGO É BLOQUEADO EM TRECHO DA CE-060

Indígenas fazem novo protesto contra reativação de pedreira

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Cerca de cem de pessoas, incluindo diversos índios da tribo Pitaguary bloquearam a CE-060 no km 15, em Pacatuba, em protesto contra a reativação de uma pedreira dentro de terras declaradas indígenas pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Sob chuva, indígenas realizam manifestação Foto: João Vitor Cavalcanti
A manifestação interditou tanto o sentido Fortaleza-Pacatuba quanto o sentido inverso, porém em momentos alternados, deixando uma das pistas livres, enquanto a outra era obstruída. O ato teve início por volta de 9h e terminou às 10h25.
Na tarde de quinta-feira (21) foi assinado pelo Coordenador Regional da Funai, Paulo Fernando Barbosa da Silva, um ofício indicando a paralisação de qualquer atividade da pedreira nas terras. O documento foi enviado ao Ministério Público e entregue aos índios na manhã desta sexta-feira (22), culminando com o fim do ato.

Crianças, mulheres e idosos participaram da manifestação que também teve apoio de estudantes universitários e movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Outras 12 tribos indígenas foram dar suporte ao movimento Pitaguary, como por exemplo os Tabajara, Tapeba, Jenipapo Kaninde e Tupinambá.
Os indígenas querem barrar a atividade extrativista da empresa Britaboa Ltda. Contudo, a demarcação das terras indígenas ainda aguarda a homologação da presidente Dilma Roussef. Os títulos de posse se tornariam nulos após a demarcação, declarou a Funai.
Trânsito fica lento em parte da rodovia Foto: João Vitor Cavalcanti
Já a pedreira entrou com ação de reintegração de posse de 36 hectares que estão dentro das terras demarcadas. A Polícia Rodoviária Estadual e uma viatura do Ronda do Quarteirão foi ao local, mas não houve registro de tumultos.
Pedreira nega que área de extração esteja dentro de terras indígenas
Hilton Cohen, advogado da pedreira Britaboa Ltda, afirmou que a concessão para extração existe desde 1976, tendo sido concedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O órgão reconhece que há 15 anos as atividades da mineradora foram suspensas. Entretanto, ele explica que a licença sempre foi renovada anualmente.
O advogado ainda destaca que a mineradora está, desde dezembro de 2012, em novo processo de renovação de licença junto à Semace e aguarda apenas parecer da Superintendência para que o processo seja concluído. "Apesar da licença estar vencida, nós entramos com o pedido de renovação 30 dias antes de dezembro de 2012", ressalta o representante da pedreira.
Cohen ressalta que as terras de propriedade da Britaboa não estão localizadas dentro da área declarada indígena pela Funai. "As terras são limítrofes, e a distância entre a entrada da pedreira e as terras dos índios é de cerca de 4 km", diz o advogado.