PLANOS DE SAÚDE NO CEARÁ

Médicos cearenses avaliam acionar o Ministério Público contra operadoras de planos de saúde

Adriano Queiroz 

De acordo com a categoria, valores pagos por consultas e procedimentos médicos são defasados e há fugas de profissionais por conta dessa realidade.

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Entidades médicas cearenses convocaram uma coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (25), para protestar sobre a defasagem nos valores pagos pelas operadoras de planos de saúde à categoria e avaliam acionar o Ministério Público (MP) para garantir avanços nas negociações.

Dirigentes de entidades médicas cearenses reclamam de desvalorização da categoria pelas operadoras de planos de saúde Foto: Adriano Queiroz

Além do Ceará, entidades médicas de todo o país promoveram uma série de ações e protestos na campanha batizada como Dia Nacional de Alerta dos Planos de Saúde. Houve paralsiação em nove deles, mais precisamente nos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Sergipe.

De acordo com a presidente da Associação Médica Cearense, Dra. Sidneuma Ventura, "profissionais da Bahia já acionaram o MP contra os planos de saúde e aqui no Ceará, caso não haja avanço na próxima mesa de negociações, podemos tomar uma atitude como essa."



Ainda segundo a dirigente médica, além das operadoras pagarem menos por uma consulta que o valor definido (cerca de R$ 67,82) pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos(CBHPM), a realidade local apresenta defasagem maior.

"Segundo estudo das entidades médicas do Ceará, esse valor deveria ser de R$ 80,00 aqui no Estado, mas a grande maioria delas paga menos de R$ 66,00. Nós também reivindicamos que exista um contrato formal entre a operadora de saúde e o médico prestador de serviço e que a ANS exerça mais firmemente seu papel fiscalizador", acrescentou.
Sidneuma Ventura também reclamou que em 12 anos," as operadoras de plano de saúde tiveram de reajustes nas mensalidades dos usuários, nos planos coletivos, em torno de 127% e nos planos particulares esse valor chega a 170% e isso não foi repassado para a classe médica. É menos de 50% o que nós auferimos de reajuste nesse mesmo período".

Planos estariam intervindo em altas e pareceres

A categoria também reclamou de interferência dos planos de saúde, que estariam dando alta a pacientes e alegando doenças preexistentes em conveniados, de forma indevida, sem um parecer médico, com fins de redução de custos e aumento de margem dos lucros.

Para o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado Ceará (Cremec), Lúcio Flávio Silva, "na medida em que há interferência nessa relação médico-paciente, que é importantíssima para boa prática da medicina há prejuízo, sim, para os nossos pacientes".

Médicos estariam deixando planosConforme a presidente da Comissão Estadual de Honorários Médicos, Dra. Marjorie Mota, "muitos médicos têm deixado a saúde suplementar para voltar a se inserir no serviço público ou em outros meios de trabalho para garantir a sua subsistência."

No Ceará, de acordo com as entidades médicas, cerca de 13% da população depende dos planos de saúde. Esse índice chega a 34% em Fortaleza. No entanto, não há dados oficiais sobre os números de operadoras atuando no Estado, mas no Brasil seriam cerca de 1.000 empresas cadastradas.

De um universo de 400 mil médicos, 140 mil médicos estariam conveniados a algum desses planos de saúde. Já a média nacional de pagamento por consulta nesses convênios seria de R$ 45,00.

Entidade empresarial diz que médicos devem negociar caso a casoA Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), representante nacional das operadoras de planos de saúde, argumentou em nota oficial que "participa de grupos de trabalho e câmaras técnicas que discute as melhores práticas do setor e faz parte também de estudos que analisam novos modelos de remuneração a prestadores de serviços de Saúde Suplementar".

Ainda segundo a nota, "por conta de diferentes características regionais, e das especialidades médicas, assim como os tipos de contratos das operadoras com seus prestadores de serviços (...) a negociação sobre remuneração é acordada entre as partes interessadas, sem a participação da Abramge". A entidade empresarial sustenta também que o índice de reclamações de consumidores de planos de saúde é de 1 a cada 50 mil procedimentos.

Por fim, a Abramge avalia que "o movimento dos médicos é aceitável, desde que não prejudique o atendimento aos beneficiários dos planos de saúde".

Sítuação da saúde no Ceará é grave, diz sindicato

Mas o diretor de comunicação do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará (Simec), Dr. José Carlos Albuquerque, afirma que a situação da saúde cearense é grave não apenas no que diz respeito às operadoras de planos.

Procedimentos médicos estariam deixando de ser executados por falta de estrutura em hospitais cearenses Foto: Arquivo"Tem gente morrendo por falta de execução de procedimentos. No Hospital de Messejana só estão recebendo casos mais graves de infarto de miocárdio. No HGF faltam remédios trombolíticos e, no Interior, procedimentos complexos simplesmente não são atendidos. Os pacientes têm de vir para Fortaleza", relata. (Diário do Nordeste)