Ceará: tornozeleiras eletrônicas serão usadas em agressores de mulheres

Um projeto da Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará vai testar o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores de mulheres, pela Lei Maria da Penha/Lei 11.340 de 2006. A vítima de violência doméstica será avisada quando ele se aproximar em pelo menos 200 metros. Nesta medida, três mulheres foram selecionadas pela secretaria.

“Toda vez que o agresso se aproxima 100, 200 metros, a vítima é informada pelo aparelho com uma mensagem de texto e sinal. Ela poderá sair daquele local sem ver o apenado. Nós aqui da central de monitoramento somos avisados que ele está em rota de colisão e a polícia é acionada”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania do Ceará.

A primeira audiência foi realizada nesta quarta-feira (9) e as mulheres receberão orientações sobre manuseio do equipamento na quinta-feira (10). A ideia do acompanhamento eletrônico surgiu após reuniões entre o Governo do Estado do Ceará, a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça do Ceará e o Ministério Público, em que se constatava a necessidade de uma medida protetiva de maior eficácia.