Governo monitora intolerância religiosa nas redes sociais

Violação de direitos humanos como homofobia, racismo, machismo, apologia ao nazismo, além de questões de pedofilia e pornografia, também serão monitoradas

Nesta quarta-feira, 21, é celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela Lei 11.635/2007

A intolerância religiosa nas redes sociais será acompanhada mais de perto pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). De acordo com a ministra da pasta, Ideli Salvatti, "boa parte da intolerância religiosa se propaga pela rede". O monitoramento será feito pelo grupo de acompanhamento dos crimes de ódio pela internet, formado no final do ano passado.

Participam do grupo de trabalho (GT) a Polícia Federal (PF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e defensorias públicas dos estados. Quando couber inquérito, segundo Ideli, os caminhos legais serão acionados. Nesta semana ocorre a terceira reunião do GT, cujo funcionamento ainda está sendo estruturado.

Além de monitorar crimes de intolerância religiosa, o grupo atua em ocorrências de violação de direitos humanos como homofobia, racismo, machismo, apologia ao nazismo, além de questões de pedofilia e pornografia, que já têm ações estruturadas há mais tempo na pasta.

"Temos a convicção de que a questão da intolerância religiosa cresce no mundo. Estamos acompanhando atos terroristas com base na religião. Aqui no Brasil já tivemos fatos lamentáveis de intolerância, envolvendo religiões de matriz africana, e também casos lamentáveis, envolvendo evangélicos, católicos", diz ela.

Disque 100

Desde 2011, o Disque 100 recebe denúncias de discriminação religiosa, e em 2014 registrou 149 reclamações pertinentes no país. Mais de um quarto (26,17%) no estado do Rio de Janeiro, e 19,46% em São Paulo. O total caiu em relação a 2013, quando foram registradas 228 denúncias.

"Os dados do Disque 100 são indicadores, mas eles não podem ser confundidos com o quadro real da existência ou não da violência e do preconceito", analisa a ministra. Segundo ela, a pasta deve incluir a questão no Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos, para que hajam dados efetivos da intolerância religiosa no Brasil. Ainda não há prazo definido para que isso ocorra.
Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
Nesta quarta-feira, 21, é celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela Lei 11.635/2007. A data tem o objetivo de combater atitudes discriminatórias e prestar homenagem à iyalorixá Gildásia dos Santos e Santos, a Mãe Gilda, que morreu de infarto após ser agredida por membros de outra religião.

Agência Brasil