sexta-feira, 24 de abril de 2015

Ferrovia Transnordestina: Desapropriações ainda não foram concluídas




De acordo com a TLSA, a ferrovia está com 47% das obras concluídas, com 5,3 mil trabalhadores e 1,5 mil equipamentos de grande porte (Foto: Cid Barbosa/Diário do Nordeste)


























Trecho com menor percentual de execução da ferrovia Nova Transnordestina, o traçado que vai de Missão Velha ao Porto do Pecém, todo no Ceará, ainda não concluiu o processo de desapropriação dos terrenos pelos quais deverá passar a estrada de ferro. Dos 526,5 quilômetros de extensão, 17,57% ainda não foram desapropriados e, segundo a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), não há prazo definido para que o entrave seja solucionado. A secretaria, porém, informa que os 82,43% restantes já tiveram sua imissão de posse, podendo receber as obras do empreendimento.

A Transnordestina Logística S.A. (TLSA) divulgou, na semana passada, o seu Relatório de Administração 2014, no qual informa que o trecho Missão Velha-Pecém se encontrava com apenas 3% executados até 31 de dezembro do ano passado. Em novembro passado, foi assinada pela TLSA a ordem de serviço para a empresa contratada, Construtora Marquise S.A., executar as obras nessa área.

"Os serviços, divididos em três trechos - Missão Velha/Piquet Carneiro, com 200 km de extensão, Piquet Carneiro/Aracoiaba, de 200 km, e Aracoiaba/Porto do Pecém, de 126,5 km - dispõem atualmente de 434,068 km desapropriados para as obras. "As obras civis dependem de entendimentos do governo federal com a empresa executora", disse a Seinfra, por meio de sua assessoria de imprensa.

1,5 mil trabalhadores

A TLSA informou, contudo, que as obras no Ceará já contam com 1,5 mil trabalhadores e 540 equipamentos pesados nos lotes 1,2 e 3 do trecho MVP (Missão Velha/Pecém). Os serviços estão sendo realizados entre os municípios de Missão Velha e Acopiara, numa extensão de 150 km. O canteiro principal da obra na região foi instalado no município de Lavras da Mangabeira.

De acordo com a Seinfra, a primeira divisão do trecho de Missão Velha ao Pecém, aquele que leva de Missão Velha a Piquet Carneiro, apresenta 94,67% de imissão de posse cumprida, o que corresponde a 189,33 km de extensão.

Entre Piquet Carneiro e Aracoiaba, a imissão de posse cumprida atingiu 95,67%, totalizando 189,99 km. Já o trecho Aracoiaba/Porto do Pecém está com 54,73 km com imissão de posse cumprida, 43,25%.

A secretaria informa que, no total, foram emitidos 1.417 laudos. O processo de desapropriação para a Nova Transnordestina no Ceará se estende desde 2009. À época, o governo dividia os 526,5 km em três outros trechos: Missão Velha/Acopiara, com 183,035 km de extensão, Piquet Carneiro/Quixadá, com 179,232 km, e Itapiúna/Porto do Pecém, com 164,308 km. Desde o início, a Seinfra encontrou dificuldades em um trecho, uma área de preservação ambiental.

A Secretaria da Infraestrutura tem convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a desapropriação da faixa de domínio e incentivo por meio de construção de berço no Porto do Pecém de uso preferencial da Transnordestina, bem como uso de área no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).

Iniciadas em 2006, as obras da Nova Transnordestina estavam inicialmente programadas para serem concluídas em 2010, mas agora estão programadas para janeiro de 2017, com riscos de um novo atraso, já que o próprio comandante do empreendimento pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Ciro Gomes, admitiu que a ferrovia pode ser entregue somente em 2018.

Atualmente, de acordo com a TLSA, a ferrovia está com 47% das obras totais concluídas, contando com 5,3 mil trabalhadores e 1,5 mil equipamentos de grande porte. Quando foram começadas as atividades, o empreendimento estava orçado em R$ 4,5 bilhões. Hoje, o orçamento é de R$ 7,5 bilhões, mas se encontra em readequação. O novo valor previsto é de R$ 11,2 bilhões, conforme informou, com exclusividade, o Diário do Nordeste, na edição da última terça-feira.

Aumento dos gastos

Caso se confirme esse novo valor, o aumento no orçamento chega a 150%. Entretanto, de acordo com a TLSA, em nota enviada ao Diário do Nordeste, esse cálculo está incorreto, "pois não leva em consideração a inflação e as demais variações macroeconômicas do período".

"A Transnordestina Logística está fazendo todos os esforços para reduzir o custo final da obra e iniciar o quanto antes a operação da nova malha ferroviária", afirmou a TLSA. Perguntada de quanto seria, portanto, o aumento, levando em consideração essas variáveis, a empresa não enviou resposta até o fechamento desta edição.
Fonte: Diário do Nordeste

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