A Polícia Federal ampliou a validade dos
passaportes brasileiros de cinco para dez anos. A regra vale para passaportes
comuns, oficiais e diplomáticos, e para as carteiras de matrícula consular. Essa
e outras mudanças estão no Decreto nº 8.374, de 11/12/14, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12).
O novo documento comum padrão ICAO, cor azul,
foi implantado em todo território nacional em 2010. Atualmente a taxa para
confecção é de R$ 156,07.
O titular do passaporte comum antigo, cor
verde, ainda pode utilizá-lo regularmente até a data de vencimento constante na
caderneta. Não é preciso esperar até o vencimento do atual para solicitar
outro.
O processo de solicitação de passaporte inicia
com o acesso ao endereço eletrônico www.dpf.gov.br.
O passaporte é o documento de identificação, de
propriedade da União, exigível de todos os que pretendam realizar viagem
internacional, salvo nos casos previstos em tratados, acordos e outros atos
internacionais.
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