CEARÁ COM PRESTAÇÃO DE CONTAS ATRASADAS

Escolas correm o risco de ficar sem merenda

De acordo com dados do FNDE, os estados tinham até dia 30 de abril para fazer a declaração

O Ceará é um dos nove estados do Brasil que podem ficar sem receber repasses para merenda escolar ou transporte até o fim do mês, conforme o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Conforme o órgão, os estados tinham até dia 30 de abril para fazer a declaração do quanto e como gastaram os repasses concedidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em 2011 e 2012.

Ceará é um dos nove estados com a prestação de conta atrasada o que prejudica transferências para refeições e transporte FOTO: JULIANA VASQUEZ(23/04/2009)

Ao todo são 1.227 correm esse risco. Além do Ceará, os estados de Alagoas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rondônia e Tocantins também ainda não prestaram contas dos seus recursos do ano passado relacionadas à alimentação escolar.

Já sobre o programa de transporte, 1.326 prefeituras ainda devem os registros referentes a 2012. Em relação aos repasses do ano de 2011, referentes ao transporte escolar, ainda faltam dados de 632 municípios e da alimentação escolar são 830 prefeituras e sete estados sem prestar contas, segundo dados repassados pelo FNDE.

O fundo nacional afirmou, que, se até o dia do repasse deste mês de maio o município ou o Estado ainda não estiver com a situação regularizada, os recursos financeiros serão bloqueados até a normalização.

A Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) informa que o Sistema de prestação de contas disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC) ficou indisponível no fim da tarde de 30 de abril, data limite para envio das informações necessárias para regulamentação.

Envio

De acordo com as informações da Seduc, foram realizadas inúmeras tentativas, na referida data de envio da prestação, não sendo possível devido à indisponibilidade do sistema de informática do Ministério.

Com o objetivo de solucionar o problema, foi encaminhado um e-mail para o setor responsável pela prestação de contas informando o ocorrido, contudo, segundo a Secretaria da Saúde, não houve o retorno do sistema ou respostas dos responsáveis sobre o problema ocorrido.

Somente ontem, com a reabertura do Sistema, a prestação de contas do PNAE foi reenviada pela Secretaria de Esucação do Ceará. "No caso do PDDE, informamos que o Estado do Ceará está adimplente. Lembramos que a data limite para envio da prestação é no dia 26 de junho de 2013", informou a Assessora de Imprensa da Seduc.

*Com informações do Diário do Nordeste Online.