domingo, 16 de março de 2014

Um futuro incerto para Jericoacoara

Quem quer mudar Jericoacoara?

Cercadas de incertezas, três grandes ações simultâneas dos Governos Municipal, Estadual e Federal levantam dúvidas sobre o futuro da vila paradisíaca %u2013 até então intocada pelo avanço do concreto e máquinas



Isolado do frenesi dos grandes centros e ícone do Ceará para o mundo, o Parque Nacional de Jericoacoara se prepara para receber as três maiores intervenções de sua história. Cercadas de incertezas, ações simultâneas dos Governos Municipal, Estadual e Federal trazem a vila para o centro do debate público e levantam dúvidas sobre o futuro da área – até então intocada pelo avanço do concreto e máquinas.

Ao todo, são três grandes ações em curso: uma parceria público-privada (PPP) para gerenciamento do parque, a ampliação da Zona Urbana de Jijoca de Jericoacoara (permitindo construções na área) e grandes empreendimentos do Estado para turismo da região. Bancados pelo dinheiro público, os projetos atraem também olhares do setor privado.

Gestão privada
No caso da PPP, o gerenciamento do Parque será entregue à empresa vencedora de licitação. Ela ficaria responsável pela infraestrutura de Jericoacoara – como manutenção de guaritas e placas de sinalização. Em troca, o ente privado fica livre para explorar economicamente o espaço, com carta branca para cercar o parque e cobrar entradas. Apenas com isso, relatórios já preveem lucro de até R$ 60 milhões em 15 anos.

“A Vila de Jericoacoara vai receber grande aumento na vinda de pessoas, e o parque acaba recebendo os impactos desse turismo. A PPP viria para equiparar esse crescimento com estrutura”, diz Wagner Cardoso, chefe do Parque Nacional de Jericoacoara pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio). Responsável pela fiscalização do Parque, Wagner admite que o órgão não possui estrutura para resguardar a região.

Atualmente, as três guaritas do órgão estão abandonadas. Sem sinalização ou efetivo para fiscalização, é comum ver veículos sobre as dunas e outros locais proibidos. “Poderia ser feito pelo próprio ICMBio, mas o órgão não tem orçamento”, diz Wagner, apontando que o modelo vem sendo replicado em diversos Parques Nacionais brasileiros.

A proposta de PPP causou polêmica após a empresa responsável pelo projeto, Idom, sugerir empreendimentos controversos, como um restaurante sobre a duna do Serrote e um teleférico. As ideias foram vetadas após repercussão e críticas.

Construções no entorno
Segunda alteração no bioma de Jericoacoara, lei do prefeito de Jijoca, Padre Lindomar (Pros), sancionada ano passado ampliou a Zona Urbana do Município. Com limites menos rigorosos entre a área de proteção do parque, a ação permite construções próximas de Jericoacoara e da Lagoa do Paraíso.

Na área atingida, está prevista construção de um luxuoso resort de 65 hectares - atualmente em licenciamento pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Semace) e acompanhada pelo Ministério Público do Ceará. A gestão argumenta que a expansão já era prevista no Plano Diretor do Município e segue tendência de crescimento da cidade.

As mudanças tem paralelo direto com grandes investimentos do Estado para o Litoral Oeste. Ao mesmo tempo em que ocorrem as intervenções, Cid Gomes (Pros) prepara inauguração ainda este ano do aeroporto de Jericoacoara e da duplicação da CE-085. Os investimentos superam R$ 155,4 milhões.
Fonte:http://www.opovo.com.br/app/opovo/dom/2014/03/15/noticiasjornaldom,3220707/quem-quer-mudar-jericoacoara.shtml

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