A Câmara dos Deputados deverá aprovar nesta terça-feira (16) projeto de decreto legislativo reajustando os salários de parlamentares, ministros, presidente e vice-presidente da República para R$ 33,7 mil ou R$ 35,9 mil por mês, a partir de 1º de fevereiro do ano que vem. Na semana passada, o presidente da Câmara,Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), firmou entendimento com o chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante, de que o reajuste deveria ser a reposição do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos quatro anos.
Pelo acerto entre Henrique Alves e Mercadante,
deputados, senadores, ministros, vice-presidente e presidente da República
passariam a ter vencimentos de R$ 33,7 mil. O aumento teria como base a
reposição dos 26% do IPCA acumulado nos últimos quatro anos. No entanto, a
proposta não é consensual no Senado, nem na Câmara. Muitos parlamentares
defendem reajuste igual ao proposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para os
ministros da Corte, que resultaria em salário de R$ 35,9 mil.
Os projetos que reajustam os salários do
Judiciário e do Ministério Público da União (MPU) já foram aprovados em comissão
da Câmara e dependem agora de aprovação no plenário da Casa. Se os projetos de
reajuste do Legislativo, do Executivo, do Judiciário e do MPU forem aprovados
amanhã pela Câmara, deverão ser votados quarta-feira (17) no Senado. A
Constituição estabelece que o reajuste dos salários dos parlamentares seja
aprovado no final da legislatura para valer na legislatura seguinte.
Antes da votação do projeto de decreto
legislativo, o presidente da Câmara deverá continuar com as negociações para
definição do reajuste. Firmado o acordo do percentual, o texto será elaborado
pela Mesa Diretora da Câmara e levado à votação no plenário da Casa. Atualmente,
deputados, senadores, ministros do Poder Executivo, vice-presidente e presidente
da República recebem mensalmente R$ 26,7 mil e os ministros do STF e o
procurador-geral da República, 29,4 mil.
Postado por Lindomar
Rodrigues
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